Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

De acordo com os dizeres da Lei do Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) sobre os efeitos da condenação e das penas, assinale a alternativa…

CONSULPAM · Prefeitura de Olinda - PE · 2023

Julgue o item a seguir. A internação involuntária de dependentes de drogas só pode ocorrer mediante autorização de familiar ou responsável legal, não…

IGEDUC · Prefeitura de Camaragibe - PE · 2024

Considere a seguinte situação prática: Bet mantém em sua residência, em desacordo com autorização legal, munições de uso permitido. Neste caso, Bet…

EPL · 2023

Acerca das organizações criminosas e do disposto em legislação vigente aplicável no combate e na repressão ao tráfico de drogas e de armas de fogo no…

CESPE / CEBRASPE · PRF · 2016

Acerca do direito brasileiro, no item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Juliano adquiriu…