Questão de Direito Processual PenalLegislação Processual Penal Especial

João foi vítima de ameaça praticada por seu vizinho. Diante de eventual incidência da Lei 9.099/1995 e da Lei 11.340/2006, considere que a ameaça foi…

CFP · Banca própria · 2026

Sobre o acesso do agente delatado aos atos judiciais de homologação dos acordos de colaboração premiada e seus termos, após o recebimento da…

FGV · PC-AM · 2022

Julgue o seguinte item à luz da Lei n.º 9.099/1995. Não ofende ao princípio constitucional da inocência a negativa do Ministério Público em oferecer…

CESPE / CEBRASPE · DPE-AM · 2003

Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta relativa à suspensão condicional do processo.

CESPE / CEBRASPE · 2017

O acordo de colaboração premiada de Paulo foi homologado, mas, posteriormente, apurou-se que ele prestou informações deliberadamente falsas para…