Gabarito: Alternativa A.
A revisão geral anual da remuneração de servidores públicos é uma exceção à necessidade de que, para o aumento da despesa, seja demonstrada a origem…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Determinada contribuinte ajuizou ação visando a anular autuação lavrada pela autoridade fiscal estadual em virtude do não recolhimento de imposto…
FCC · PGE-AM · 2022
Sobre a disciplina constitucional do sistema tributário nacional, é correto afirmar:
VUNESP · 2017
Considerando que a despesa com pessoal ativo e inativo vinculado ao Poder Executivo do Estado superou o limite estabelecido em lei complementar, o…
FCC · TCE-CE · 2015
A respeito da administração direta e indireta, do ato administrativo, dos poderes administrativos e do controle da administração, julgue o item a…
CESPE / CEBRASPE · 2013
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
