Sobre a disciplina constitucional do sistema tributário nacional, é correto afirmar:

Question

Accepted Answer

sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.

Answer

as taxas poderão ter base de cálculo própria de impostos.

Answer

lei ordinária de iniciativa do Poder Executivo federal poderá estabelecer critérios especiais de tributação, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência.

Answer

ao Distrito Federal cabem os impostos municipais, estaduais e federais no âmbito de seu território.

Answer

os municípios, mediante lei, poderão instituir empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública.

Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira

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