Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2009
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q32904
julgue os itens seguintes.
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
Determinada contribuinte ajuizou ação visando a anular autuação lavrada pela autoridade fiscal estadual em virtude do não recolhimento de imposto…
FCC · PGE-AM · 2022
Sobre a disciplina constitucional do sistema tributário nacional, é correto afirmar:
VUNESP · 2017
Considerando que a despesa com pessoal ativo e inativo vinculado ao Poder Executivo do Estado superou o limite estabelecido em lei complementar, o…
FCC · TCE-CE · 2015
A respeito da administração direta e indireta, do ato administrativo, dos poderes administrativos e do controle da administração, julgue o item a…
CESPE / CEBRASPE · 2013
No tocante à Política Agrícola e Fundiária e à Reforma Agrária é INCORRETO afirmar que:
FCC · TRE-AL · 2010
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