De acordo com a LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 em seu Art. 8º-A. “Fica instituída a Semana Nacional de…

Question

De acordo com a LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 em seu Art. 8º-A. “Fica instituída a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro,” Qual o objetivo segundo esta própria lei?

Accepted Answer

com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.

Answer

divulgar informações referentes ao uso correto de preservativos e outros métodos anticoncepcionais.

Answer

defender os ideais da família de que as relações sexuais sem o devido uso de métodos anticoncepcionais deve ser preferencialmente após a efetivação matrimonial.

Answer

divulgar números de pesquisas elaboradas por órgãos competentes, preferencialmente governamentais, sobre a incidência de gravidez na adolescência.

Answer

com o objetivo de disseminar informações sobre a responsabilidade do homem quando da gravidez da menor, especialmente adolescentes.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Vida no ECA

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