Nos termos da Constituição, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre…

Question

Nos termos da Constituição, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios, dentre outros:

Accepted Answer

Livre concorrência, defesa do consumidor, propriedade privada e função social da propriedade.

Answer

Soberania popular, busca do pleno emprego e erradicação das desigualdades sociais.

Answer

Defesa do meio ambiente, vedado tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços.

Answer

Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras, ainda que tenham sua sede e administração em outro país.

Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira

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