Gabarito: Alternativa D.
No que se refere à Lei 11.343/06, assinale a alternativa CORRETA:
FUNDEP (Gestão de Concursos) · 2018
Os crimes de abuso de autoridade são, primordialmente, de ação penal
UECE-CEV · 2022
O maior, capaz, que, sem visar lucro, oferece drogas a amigos e a convidados, em esporádicas festas promovidas na própria residência, pratica o…
CESPE / CEBRASPE · PC-AL · 2012
Corresponde à medida protetiva a ser aplicada pela autoridade judicial ao agressor, em consonância com o previsto na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de…
FUNDEP (Gestão de Concursos) · 2023
Com base na legislação especial, julgue o próximo item. O perito que subscrever o laudo de constatação da natureza e quantidade da droga apreendida…
CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2021
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