Questão de Direito Processual PenalNulidades no Processo Penal
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- Banca própria
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-DPP-2026
Analise as assertivas sobre nulidades absolutas e relativas:
I. Na nulidade absoluta, o prejuízo é presumido; na relativa, deve ser demonstrado pela parte que a alega.
II. A nulidade absoluta pode ser arguida a qualquer tempo e grau de jurisdição, inclusive de ofício.
III. A nulidade relativa, se não arguida no prazo legal, fica preclusa e o ato se convalida.
IV. A nulidade relativa pode ser conhecida de ofício pelo juiz após a sentença, ainda que não arguida.
Quais estão CORRETAS?
I. Na nulidade absoluta, o prejuízo é presumido; na relativa, deve ser demonstrado pela parte que a alega.
II. A nulidade absoluta pode ser arguida a qualquer tempo e grau de jurisdição, inclusive de ofício.
III. A nulidade relativa, se não arguida no prazo legal, fica preclusa e o ato se convalida.
IV. A nulidade relativa pode ser conhecida de ofício pelo juiz após a sentença, ainda que não arguida.
Quais estão CORRETAS?
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Gabarito: Alternativa A.