Durante a audiência de instrução, o juiz indeferiu pergunta formulada pela defesa a uma testemunha. Ao final,…

Question

Durante a audiência de instrução, o juiz indeferiu pergunta formulada pela defesa a uma testemunha. Ao final, a defesa nada consignou em ata e tampouco protestou. Somente em sede de apelação alegou cerceamento de defesa, sem demonstrar qual prova específica deixou de produzir nem o prejuízo daí decorrente. Sobre a hipótese, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

Trata-se, em regra, de nulidade relativa, sujeita a arguição oportuna e à demonstração do prejuízo; ausentes esses requisitos, não se reconhece a nulidade.

Answer

A nulidade deve ser reconhecida automaticamente, pois todo indeferimento de pergunta configura cerceamento de defesa, dispensada qualquer demonstração de prejuízo.

Answer

A nulidade é absoluta e, por isso, jamais precluiria, devendo ser reconhecida mesmo sem qualquer demonstração de prejuízo concreto.

Answer

A nulidade só poderia ser arguida pelo Ministério Público, por se tratar de formalidade que interessa exclusivamente à acusação.

Answer

O vício gera inexistência jurídica do ato, razão pela qual a sentença deve ser desconstituída independentemente de provocação.

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