Conforme a jurisprudência do STF, o pedágio
Gabarito: Alternativa C.
Os diretores das pessoas jurídicas de direito privado são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias…
CESPE / CEBRASPE · PREF_MOSSORO_RN_24 · 2024
Considere a hipótese em que um contribuinte adquire um imóvel urbano pelo valor de R$ 400.000,00, situado no município de Mato Leitão (RS). Para…
Legalle Concursos · Prefeitura de Mato Leitão - RS · 2026
Extingue o crédito tributário regularmente constituído pelo lançamento:
VUNESP · 2015
A Empresa X possui vultoso montante de débitos tributários de ICMS e necessita saneá-los para dar prosseguimento ao seu pedido de recuperação…
VUNESP · 2018
O auditor fiscal municipal X está sendo investigado pela corregedoria do Município por possível prática de infração administrativa gravíssima. A…
VUNESP · 2019
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