Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça

Quanto às funções essenciais da administração da justiça, é INCORRETO afirmar que o Ministério Público

FCC · TRF - 2ª REGIÃO · 2007

Em relação ao Ministério Público junto aos Tribunais de Contas do Estado do Pará, é certo que

FCC · TCM-PA · 2010

Sobre a atuação do Ministério Público na tutela de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, assinale a alternativa INCORRETA.

INSTITUTO AOCP · MPE-MS · 2022

O Conselho Nacional do Ministério Público, órgão constitucional criado pela Emenda Constitucional nº 45/2004,

FCC · MPE-RS · 2010

No que diz respeito à disciplina constitucional da autonomia financeira, aos poderes e aos órgãos públicos, assinale a opção correta.