Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

Em um processo administrativo em tramitação no Tribunal do Contas do Estado Sigma, o gestor, ao apresentar seus argumentos em relação aos atos…

FGV · TCE-PE · 2025

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes. A CF, elaborada por representantes legítimos do povo, é exemplo de…

CESPE / CEBRASPE · 2012

No sentido jurídico, a Constituição não tem qualquer fundamentação sociológica, política ou filosófica.

CESPE / CEBRASPE · 2009

Uma vez preenchido o requisito da iniciativa e instaurado o processo legislativo, a proposta de emenda à CF será discutida e votada em cada Casa do…

CESPE / CEBRASPE · 2009

Em determinado processo administrativo em tramitação no âmbito da Procuradoria-Geral do Município Alfa, foi defendido que, ao realizar a atividade…