Gabarito: CERTO.
Uma vez preenchido o requisito da iniciativa e instaurado o processo legislativo, a proposta de emenda à CF será discutida e votada em cada Casa do…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Em determinado processo administrativo em tramitação no âmbito da Procuradoria-Geral do Município Alfa, foi defendido que, ao realizar a atividade…
FGV · PGM - RJ · 2025
Quanto à classificação das Constituições, ao poder constituinte e à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa…
INSTITUTO AOCP · Prefeitura de Novo Hamburgo - RS · 2022
Em relação ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2013
Assinale a opção correta com referência ao conceito e à classificação das constituições.
CESPE / CEBRASPE · 2010
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