Questão de Direito Processual PenalDireito Processual Penal (aspectos gerais)
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- ITEP-RN
- Ano:
- 2021
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1995560
A requerimento do Ministério Público, durante a fase de investigação policial, Antônio foi preso preventivamente pela suposta prática do crime de homicídio simples (art. 121, caput, Código Penal). Segundo o Código de Processo Penal, nesse caso, contado o prazo a partir do dia em que se executou a ordem de prisão, o inquérito policial deverá terminar no prazo de
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Gabarito: Alternativa A.

