Gabarito: CERTO.
Não há fundamento constitucional para o pedido formulado pelo turista português, porque o direito a receber informações de órgãos públicos se aplica…
CESPE / CEBRASPE · 2004
Toda reunião pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, pode ser realizada independentemente de autorização, desde que não frustre outra…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Acerca de direitos fundamentais, garantias e remédios constitucionais, julgue o item a seguir. De acordo com o Supremo Tribunal Federal, não é…
CESPE / CEBRASPE · 2021
No que concerne à classificação das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir, considerando a…
CESPE / CEBRASPE · 2024
A respeito do mandado de segurança, é INCORRETO afirmar:
FCC · TRT - 11ª Região (AM e RR) · 2005
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