Questão de Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 e Áreas de preservação permanente – APP
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- IBAMA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3295198
A respeito do IBAMA, das atribuições de seus servidores de carreira, da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), da proteção ao meio ambiente conferida pela legislação brasileira e de crimes ambientais, julgue o item a seguir.
Somente nos casos de utilidade pública poderá ser autorizada
a supressão de vegetação nativa protetora de nascentes,
dunas e restingas.
Somente nos casos de utilidade pública poderá ser autorizada
a supressão de vegetação nativa protetora de nascentes,
dunas e restingas.
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Gabarito: ERRADO.