Questão de Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- Banca própria
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-DPP-2026
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Em relação à competência funcional por fase do processo (competência funcional horizontal), assinale a alternativa que apresenta exemplo CORRETO.
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