Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- CONSULPLAN
- Ano:
- 2017
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q799971
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Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
Ao indivíduo não reincidente, condenado por tentativa de roubo a uma pena de um ano e quatro meses, será cabível
CESPE / CEBRASPE · 2022
Segundo o Código Penal, as penas restritivas de direitos serão aplicadas da seguinte maneira:
IV - UFG · 2012
A pena de prestação de serviços à comunidade NÃO será convertida em privativa de liberdade, quando o condenado:
CONSULPLAN · 2009
O juiz criminal, após analisar os elementos produzidos no processo e convencer-se de que o acusado cometeu um crime, prolatará sua decisão,…
ESAF · 2012
Com relação à aplicação da sanção penal, assinale a alternativa incorreta.
FUNDEP (Gestão de Concursos) · 2023
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