Sobre o tema da infiltração de agentes traçado pela Lei 12.850/2013, a qual define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os…
MPE-PR · MPE-PR · 2023
No Juizado Especial Criminal, em crime de ação penal pública condicionada à representação, a vítima manifesta verbalmente, na fase preliminar, o…
CFP · Banca própria · 2026
No que se refere aos juizados especiais criminais, segundo entendimento do STJ, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2014
A proteção dos direitos das mulheres brasileiras tem como importante marco a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir violências dos mais…
FUNDATEC · Prefeitura de Tapejara - RS · 2023
Julgue os itens subsecutivos, acerca de crime e aplicação de penas. A lei conceitua organização criminosa como sendo a associação de quatro ou mais…
Gabarito: Alternativa D.
CESPE / CEBRASPE · TJ-SE · 2014
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