Gabarito: Alternativa D.
Sobre as causas de justificação , assinale a alternativa incorreta:
MPE-PR · 2011
Assinale a alternativa correta, no que tange ao tratamento que o CP dá à imputabilidade penal (arts. 26 a 28).
VUNESP · 2019
O agente policial, ao submeter o preso aos procedimentos estabelecidos em lei, como, por exemplo, à identificação datiloscópica, quando autorizada,…
IADES · 2023
Sobre a culpabilidade, assinale a alternativa incorreta:
MPE-PR · 2021
A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeito análogo:
NC-UFPR · 2012
No CP brasileiro, a situação correspondente ao estado de necessidade somente exclui a ilicitude do fato, e por isso não afeta a culpabilidade da…
Instituto Consulplan · 2019
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