Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Ao disciplinar o direito à propriedade, a Constituição Federal brasileira determina que

FCC · DPE-RS · 2013

Caio requereu emissão de certidão em determinada repartição pública, para defesa de direitos e esclarecimento de situação de interesse pessoal. O…

CESPE / CEBRASPE · 2022

Com relação aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir. Os direitos fundamentais derivam da garantia de igualdade e liberdade.

CESPE / CEBRASPE · 2021

Acerca do entendimento sumulado do STF no que se refere a habeas corpus , assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2012

Atenção : A questão refere-se ao conteúdo Programático de Noções de Direito Constitucional e foram baseadas na Constituição Federal de 1988. Um grupo…