Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas Socioeducativas
- Banca:
- IGEDUC
- Órgão:
- Prefeitura de Jati - CE
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q4024670
aberto exige o acompanhamento sistemático do
adolescente para a elaboração e cumprimento do Plano
Individual de Atendimento (PIA). Acerca do assunto,
registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as
falsas:
(__) O Plano Individual de Atendimento (PIA) deve ser
elaborado em conjunto com o adolescente e sua família,
contendo objetivos e atividades para o período da
medida.
(__) A medida de Prestação de Serviços à Comunidade
exige a frequência obrigatória em estabelecimento de
ensino, sendo vedada a realização de tarefas em
entidades assistenciais.
(__) O orientador da medida de Liberdade Assistida deve
elaborar relatórios periódicos sobre o desenvolvimento
do adolescente para subsidiar a decisão judicial.
(__) A medida de advertência será aplicada sempre que
houver prova da materialidade e indícios suficientes da
autoria, consistindo na admoestação verbal registrada.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA dos itens acima, de cima para
baixo:

