Gabarito: Alternativa B.
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais constitucionalmente assegurados, julgue o item que segue. Em regra, indivíduo civilmente…
CESPE / CEBRASPE · 2018
E M E N T A: Recurso Extraordinário ? criança de até seis anos de idade ? atendimento em creche e em préescola ? educação infantil ? direito…
FCC · TJ-PI · 2010
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue, tendo em vista o entendimento do STF e considerando que a competência do…
CESPE / CEBRASPE · 2019
De acordo com o que estabelece o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil , de 1988, assinale a alternativa que indica um crime…
VUNESP · 2025
Conforme o artigo 5° da Constituição Federal, pode-se afirmar corretamente que
VUNESP · 2016
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