Considere a seguinte situação hipotética: João, Presidente da República, necessita se ausentar do País, por…

Question

Considere a seguinte situação hipotética: João, Presidente da República, necessita se ausentar do País, por trinta dias, a fim de participar de importante simpósio entre países que integram o Mercosul. Nos termos da Constituição Federal,

Accepted Answer

compete exclusivamente ao Congresso Nacional autorizar João a se ausentar do País.

Answer

compete exclusivamente ao Senado Federal autorizar João a se ausentar do País.

Answer

não se faz necessária qualquer autorização para a ausência de João, vez que não excede trinta dias.

Answer

é da competência exclusiva do Supremo Tribunal Federal autorizar João a se ausentar do País.

Answer

compete privativamente à Câmara dos Deputados autorizar João a se ausentar do País.

Questão de Direito ConstitucionalPoder Legislativo e Processo Legislativo

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento