Assinale a alternativa que contém o instituto que obriga à prestação de assistência material e educacional à criança e ao adolescente, inclusive conferindo ao seu detentor o direito de opor-se a terceiros e aos pais:
Gabarito: Alternativa D.
Podemos afirmar que, a principal diferença entre Tutela e Curatela é:
ADM&TEC · Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL · 2024
João, 9 anos, foi registrado apenas por sua mãe, que faleceu em decorrência de uma grave doença. João foi morar com seus avós maternos, que deverão…
FGV · MPU · 2025
O artigo 36 do ECA discorre que a tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de:
MetroCapital Soluções · Prefeitura de Nova Odessa - SP · 2022
Assinale a alternativa correta referente ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
AOCP · Prefeitura de Juiz de Fora - MG · 2016
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei n.° 8.069/1990), a colocação em família substituta se fará por meio da guarda, da…
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