João, 9 anos, foi registrado apenas por sua mãe, que faleceu em decorrência de uma grave doença. João foi morar com seus avós maternos, que deverão formalizar o vínculo de responsabilidade legal através de uma ação de:
Gabarito: Alternativa A.
O artigo 36 do ECA discorre que a tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de:
MetroCapital Soluções · Prefeitura de Nova Odessa - SP · 2022
Assinale a alternativa correta referente ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
AOCP · Prefeitura de Juiz de Fora - MG · 2016
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei n.° 8.069/1990), a colocação em família substituta se fará por meio da guarda, da…
SELECON · Prefeitura de Nobres - MT · 2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que a tutela será deferida, nos termos da Lei Civil, à pessoa de até:
SELECON · Prefeitura de Alto Araguaia - MT · 2024
O artigo n° 36 da Lei n° 8.069/90 define que tutela é uma medida deferida a pessoa de até 18 (dezoito) anos incompletos. Seu deferimento pressupõe a…
Instituto IACP · Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL · 2026
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