Tratando-se de recursos apresentados contra decisões proferidas em processos que digam respeito à proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta a respeito do sistema de recursos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
MPE-RJ · MPE-RJ · 2022
Em relação aos procedimentos recursais afetos à Justiça da Infância e da Juventude é incorreto afirmar que:
COPESE - UFT · MPE-TO · 2010
Nos termos do que disciplina o Estatuto da Criança e do Adolescente,
VUNESP · Câmara de Tanabi - SP · 2018
Nos procedimentos afetos à Justiça da infância e Juventude aplicam-se as regras recursais do Código de Processo Civil com algumas especificidades,…
VUNESP · TJ-SP · 2024
O Ministério Público propõe ação de destituição do poder familiar em face de Angélica e Luiz Cláudio, genitores de três crianças que se encontram em…
Gabarito: Alternativa A.
FGV · TJ-SC · 2022
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