Questão de Direito Notarial e RegistralRegistro de Imóveis, Registro Civil de Pessoas Naturais, Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral, Teoria…

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2024
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3153791

Com base nas normas aplicáveis ao procedimento de dúvida, assinale a opção correta.

AO procedimento em questão não comporta ampla produção probatória acerca do direito ao qual o título se refira.BTal procedimento aplica-se a toda a atividade notarial e registral.CSe o interessado não impugnar a dúvida, deixa de ser necessária a edição de sentença para decidir o procedimento. DEsse procedimento presta-se apenas a situações em que o oficial de registro não tenha clareza de como registrar o título.EA despeito de sua denominação, o procedimento de dúvida possui natureza estritamente jurisdicional.

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Gabarito: Alternativa A.

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