- Direito O Poder Público deseja transferir para a iniciativa privada a execução de determinado serviço…

Question

- Direito O Poder Público deseja transferir para a iniciativa privada a execução de determinado serviço público. A transferência se dará pelos seguintes motivos previamente estabelecidos: poderá celebrar o contrato qualquer pessoa jurídica ou consórcio de empresas mediante título não precário; somente o usuário pagará pelo uso do serviço público e os eventuais riscos ordinários do negócio jurídico serão assumidos somente pelo concessionário. Com base no exposto, é correto afirmar que tal situação descreve a

Accepted Answer

concessão comum.

Answer

concessão especial.

Answer

permissão.

Answer

parceria público-privada administrativa.

Answer

parceria público-privada patrocinada.

Questão de Direito AdministrativoTerceiro Setor, PPP e Convênios

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