Gabarito: Alternativa B.
Para efeitos penais eleitorais, NÃO são considerados membros e funcionários da justiça eleitoral
AOCP · TRE-AC · 2015
Qual o mínimo e o máximo da pena privativa de liberdade prevista para o crime de compra de voto, conforme o art. 299 e demais disposições do Código…
VUNESP · 2014
No que concerne ao processo penal, nas infrações penais previstas no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65), é correto afirmar:
VUNESP · 2018
Considerando a inelegibilidade reflexa constitucionalmente prevista e o fato de que os titulares dos cargos mencionados nas alternativas não se…
VUNESP · 2023
A ação de investigação judicial eleitoral por captação ou gasto ilícito de recursos prevista no art. 30-A da Lei nº 9.504/97
VUNESP · 2015
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