Gabarito: Alternativa C.
No que concerne ao processo penal, nas infrações penais previstas no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65), é correto afirmar:
VUNESP · 2018
Em relação ao processo penal eleitoral, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · MPE-RR · 2023
Para efeitos penais eleitorais, NÃO são considerados membros e funcionários da justiça eleitoral
AOCP · TRE-AC · 2015
Em relação aos juízes, dentre os advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral que compõem os Tribunais Regionais Eleitorais, nos termos da…
VUNESP · 2022
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