A Lei nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades…

Question

A Lei nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências. Com base na referida Lei, é circunstância que atenua a pena

Accepted Answer

ter o agente baixo grau de instrução ou escolaridade.

Answer

ter o agente cometido a infração à noite.

Answer

ter o agente cometido a infração no interesse de pessoa jurídica mantida, total ou parcialmente, por verbas públicas ou beneficiada por incentivos fiscais.

Answer

ter o agente cometido a infração em épocas de seca ou inundações.

Answer

ter o agente cometido a infração atingindo áreas urbanas ou quaisquer assentamentos humanos.

Questão de Direito AmbientalResponsabilidade ambiental

Mais questões de Direito Ambiental

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento