Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

QUANTO À REGULAÇÃO DA COAÇÃO IRRESISTÍVEL E A OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA ENUNCIADAS NO ART. 38 DO CPM, É CORRETO AFIRMAR:

MPM · MPM · 2021

O crime de rendição culposa (art. 364, CPM), exclusivo de tempo de guerra, pune o comandante que, por negligência, permite a capitulação de suas…

CFP · PMAL · 2026

O crime de desobediência praticado por militar que se recusa a comparecer a formatura obrigatória da unidade é crime militar.

CFP · 2026

Soldado que utiliza viatura policial para fim estritamente particular, sem autorização, devolvendo-a em seguida, pratica peculato de uso tipificado…

CFP · 2026

No estado de necessidade previsto no CPM, é necessário que o bem jurídico sacrificado seja de valor igual ou inferior ao bem jurídico preservado.