Questão de Emenda Constitucional nº 104/2019 da Constituição FederalObjeto e alcance da EC 104/2019: criação das polícias penais federal, estaduais e distrital
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- Banca própria
- Ano:
- 2026
- Cargo:
- Policial Penal
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-S06-LEG-18
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
Nos termos do § 5º-A do art. 144 da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 104/2019, às polícias penais, ____________ ao órgão ____________ do sistema penal da unidade federativa a que pertencem, cabe a ____________ dos estabelecimentos penais.
Nos termos do § 5º-A do art. 144 da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 104/2019, às polícias penais, ____________ ao órgão ____________ do sistema penal da unidade federativa a que pertencem, cabe a ____________ dos estabelecimentos penais.
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Gabarito: Alternativa E.
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