Gabarito: Alternativa C.
Analise as situações a seguir. I. Pedro, reincidente específico em crimes hediondos, foi condenado definitivamente pela nova prática de crime de…
FGV · 2019
Assinale a opção correta a respeito da substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direito, prevista no artigo 43 e seguintes…
CESPE / CEBRASPE · 2024
Joaquim foi condenado por crime de roubo com emprego de arma de fogo à pena de 5 anos e 4 meses de reclusão, em regime semiaberto. É reincidente e…
FCC · 2015
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. Embora dependam de motivação na sentença, os efeitos específicos da…
CESPE / CEBRASPE · DPE-DF · 2006
Considerando as normas do Código Penal sobre as penas — espécies, aplicação e cominação —, assinale a alternativa correta.
Quadrix · 2022
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