Gabarito: CERTO.
Acerca da imputabilidade penal militar, julgue o item: A medida de segurança aplicável ao inimputável no CPM pode consistir em internação em…
CFP · PMAL · 2026
O sistema biopsicológico do CPM exige que a incapacidade psicológica seja total para configurar inimputabilidade; a mera redução da capacidade…
CFP · PMAL · 2026
A embriaguez preordenada no CPM gera duas consequências: não exclusão da imputabilidade e agravamento da pena.
CFP · PMAL · 2026
Militar que ingere substância psicoativa para ter alucinações e facilitar ato de violência contra inferior hierárquico comete crime em estado de…
CFP · PMAL · 2026
No que se refere à imputabilidade penal militar, julgue o item: A emoção e a paixão não excluem a imputabilidade penal no CPM, podendo, no entanto,…
CFP · PMAL · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
