Questão de Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

De acordo com a Lei de Proteção da Vegetação Nativa, a administração da vegetação natural para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e…

CESPE / CEBRASPE · SEMA-AM · 2026

De acordo com a Lei n.º 12.651/2012 (Código Florestal), considera(m)-se área de preservação permanente, em zonas rurais ou urbanas,

CESPE / CEBRASPE · IPAAM · 2026

Julgue os itens a seguir, em conformidade com as disposições da Lei n.º 12.651/2012. I Consideram-se áreas de preservação permanente (APP) as áreas…

CESPE / CEBRASPE · 2026

A respeito do controle de incêndios e do combate ao desmatamento, assinale a opção correta, em conformidade com a Lei n.º 12.651/2012.

CESPE / CEBRASPE · IPAAM · 2026

A Lei no 12.651/2015, em seu artigo 4o , define as áreas de preservação permanente (APP) para zonas urbanas ou rurais do território nacional. Para os…