Questão de Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Banca:: VUNESP
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3472184

A Lei no 12.651/2015, em seu artigo 4o , define as áreas de preservação permanente (APP) para zonas urbanas ou rurais do território nacional.
Para os efeitos dessa lei, não se consideram APP

Aas áreas em altitude superior a 1.800 metros. Bos manguezais. Cas faixas marginais de cursos d’água naturais efêmeros. Das encostas ou parte delas com declividade superior a 45º. Eas áreas no entorno das nascentes ou dos olhos d’água perenes.

Praticar mais questões de Direito Ambiental com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa C.

Mais questões de Direito Ambiental

Conforme dispõe a Lei n.º 12.651/2012 (Código Florestal), a caracterização de área urbana consolidada depende necessariamente da implantação de

CESPE / CEBRASPE · 2024

A respeito da compensação da reserva legal, a qual deve ser precedida de prévia inscrição da propriedade no Cadastro Ambiental Rural (CAR), assinale…

CESPE / CEBRASPE · 2025

No que concerne à política e à legislação ambiental, julgue o item. A vegetação nativa protetora de nascentes, dunas e restingas, somente em caso de…

CESPE / CEBRASPE · 2013

No que diz respeito à gestão de florestas públicas destinadas à produção sustentável, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2026

É correto afirmar, relativamente às áreas de preservação permanente:

Questão de Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Mais questões de Direito Ambiental

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento