Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- FCC
- Ano:
- 2007
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q198198
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Gabarito: Alternativa E.
Gabarito: Alternativa E.
Sávio, delegado de polícia, relata um inquérito policial que tem por objeto a prática, em novembro de 2023, de um crime hediondo praticado por…
FGV · 2024
O crime de tortura (Lei n o 9.455/97) tem pena aumentada de um sexto até um terço se for praticado
VUNESP · 2015
Relativamente ao previsto na Lei nº 7.716/1989 (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor), assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
A Lei Federal n° 11.343/2006 estabelece que, se um indivíduo trouxer consigo, comprovadamente, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em…
VUNESP · 2019
Levando-se em consideração, exclusivamente, os tipos penais da Lei n.° 10.826/03, conhecida como Estatuto do Desarmamento, aquele que é o responsável…
UERR · 2011
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