De acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, considera-se Licitante:

Question

Accepted Answer

pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório, sendo-lhe equiparável, para os fins desta Lei, o fornecedor ou o prestador de serviço que, em atendimento à solicitação da Administração, oferece proposta;

Answer

pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração;

Answer

indivíduo que, em virtude de eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, exerce mandato, cargo, emprego ou função em pessoa jurídica integrante da Administração Pública;

Answer

pessoa jurídica integrante da Administração Pública responsável pela contratação;

Answer

aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado;

Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

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