Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2013
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q309049
O artigo 5° , XIII, da Constituição Federal de 1988 dispõe sobre a liberdade de trabalho, ofício ou profissão. Este dispositivo, no que tange à…
FCC · SANASA Campinas · 2019
No âmbito da teoria do poder constituinte, considera-se que o poder de aprovar emendas às constituições estaduais
FCC · DPE-MA · 2015
Enquanto, nas normas de eficácia contida, as leis podem restringir-lhes o alcance, nas normas de eficácia limitada, o seu alcance poderá ser ampliado.
CESPE / CEBRASPE · 2011
Assinale a opção correta com relação ao poder constituinte reformador. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à…
CESPE / CEBRASPE · 2024
No que concerne aos Tratados Internacionais de proteção dos direitos humanos e sua evolução constitucional no direito brasileiro à luz da…
Gabarito: Alternativa A.
FCC · PGE-MT · 2016
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