Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O crime de associação criminosa envolvendo três militares da ativa que planejam furtar armamento do quartel é crime militar.

CFP · 2026

O resultado, como elemento do fato típico, pode ser jurídico (lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico) ou naturalístico (modificação no mundo…

CFP · PMAL · 2026

O crime de deserção pode ser praticado pelo militar temporário durante o período de serviço militar obrigatório.

CFP · PMAL · 2026

O policial militar que pratica violência psicológica contra mulher em residência funcional militar comete crime militar por extensão, nos termos da…

CFP · PMAL · 2026

O crime militar por extensão, criado pela Lei 13.491/2017, abrange apenas delitos dolosos contra a vida, excluindo os demais tipos penais da…