Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- COPS-UEL
- Ano:
- 2015
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q936927
Em relação à constituição de ofensa aos direitos do titular de programa de computador, conforme disciplinado na Lei Federal nº 9.609/1998, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir.
( ) A reprodução, em exemplares, de cópias legitimamente adquiridas, desde que se destine a cópias de salvaguarda ou armazenamento eletrônico. ( ) A citação parcial do programa para fins didáticos, desde que identificados o programa e o titular dos direitos respectivos. ( ) A ocorrência de semelhança de programa a outro, preexistente, quando se der por força de limitação de forma alternativa para a sua expressão. ( ) A integração de um programa a um sistema aplicativo ou operacional, dispensável às necessidades do usuário, desde que para o uso exclusivo da coletividade científica. ( ) A comercialização exclusiva do programa por estagiário, gerado sem relação com o contrato de estágio, mas com a utilização de recursos e instalações do contratante.
Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.
( ) A reprodução, em exemplares, de cópias legitimamente adquiridas, desde que se destine a cópias de salvaguarda ou armazenamento eletrônico. ( ) A citação parcial do programa para fins didáticos, desde que identificados o programa e o titular dos direitos respectivos. ( ) A ocorrência de semelhança de programa a outro, preexistente, quando se der por força de limitação de forma alternativa para a sua expressão. ( ) A integração de um programa a um sistema aplicativo ou operacional, dispensável às necessidades do usuário, desde que para o uso exclusivo da coletividade científica. ( ) A comercialização exclusiva do programa por estagiário, gerado sem relação com o contrato de estágio, mas com a utilização de recursos e instalações do contratante.
Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.