De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir:
Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, o poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao…
EVO Concursos · Prefeitura de Santa Rita de Ibitipoca - MG · 2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibida a venda à criança ou ao adolescente dos seguintes produtos, exceto:
IDHTEC · Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE · 2019
Assinale a alternativa correta.
FUNIVERSA · SEJUS-DF · 2010
A lei 8.069/1990, em seu art. 129, trata de medidas aplicáveis aos pais ou responsável do adolescente. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a…
IESES · TJ-MA · 2009
Complete corretamente a lacuna de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): ______________ ter ciência do processo pedagógico, bem…
Gabarito: Alternativa B.
Avança SP · Prefeitura de Aparecida - SP · 2026
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