Gabarito: Alternativa D.
A concessão de desconto de 50% para ingressos de cinema e teatro aos doadores de sangue constitui norma de intervenção estatal por indução no mercado.
CESPE / CEBRASPE · 2008
À luz da disciplina constitucional das finanças públicas,
FCC · TRT - 6ª Região (PE) · 2018
No que se refere às normas constitucionais relativas ao Sistema Tributário Nacional, julgue o próximo item. De acordo com o princípio constitucional…
CESPE / CEBRASPE · 2015
É aplicação do princípio da igualdade sob o aspecto material, em âmbito tributário, a disposição constitucional segundo a qual
FCC · TCE-SP · 2011
Na minha fazenda havia um grotão onde um cheiro insuportável afastava as pessoas e os animais. Mandei verificar e ali encontrei um gigantesco e rico…
FCC · TRT - 21ª Região (RN) · 2003
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