Herculano, condômino, desgostoso com os atos de arbitrariedade praticados pelo síndico em exercício do…

Question

Herculano, condômino, desgostoso com os atos de arbitrariedade praticados pelo síndico em exercício do edifício onde reside, resolveu manifestar suas criticas por meio de cartas dirigidas aos demais condôminos. Com medo de sofrer represálias do síndico, Herculano não se identificou nas cartas, reservando-se ao anonimato. Nesse caso, segundo a Constituição Federal,

Accepted Answer

é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

Answer

não é livre a manifestação do pensamento, pois é inviolável o sigilo da correspondência.

Answer

é livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato, assegurado o direito à indenização pelo dano moral decorrente de sua violação.

Answer

não é livre a manifestação do pensamento, pois é inviolável a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano moral decorrente de sua violação.

Answer

não é livre a manifestação do pensamento, pois ninguém será privado de direitos por motivo de crença política.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

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