Em interrogatório judicial, o acusado, devidamente assistido por defensor, opta por permanecer calado quanto…

Question

Em interrogatório judicial, o acusado, devidamente assistido por defensor, opta por permanecer calado quanto à imputação. O magistrado registra em ata que o silêncio será valorado em desfavor do réu como indício de culpa. Sobre a postura do magistrado, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A postura é incorreta, pois o silêncio do acusado não importará confissão e não poderá ser interpretado em prejuízo da defesa.

Answer

A postura é correta, pois o silêncio, embora direito do réu, autoriza presunção relativa de veracidade dos fatos narrados na denúncia.

Answer

A postura é correta apenas se o réu houver respondido à primeira parte do interrogatório, sobre sua pessoa, e silenciado apenas quanto aos fatos.

Answer

A valoração é legítima porque o direito ao silêncio protege somente o investigado na fase policial, não o réu já citado em juízo.

Answer

A postura seria correta se o juiz advertisse previamente o réu de que o silêncio, naquele ato, equivaleria a renúncia ao direito de produzir provas.

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