Em audiência una de instrução e julgamento, o juiz determinou que o interrogatório do réu fosse realizado…

Question

Em audiência una de instrução e julgamento, o juiz determinou que o interrogatório do réu fosse realizado logo após a leitura da denúncia, antes da inquirição das testemunhas de acusação e de defesa. A defesa insurgiu-se, alegando ofensa à ordem legal dos atos instrutórios. Sobre o momento do interrogatório no procedimento comum, é correto afirmar que

Accepted Answer

o interrogatório do acusado deve ser o último ato da instrução, realizado após a oitiva das testemunhas de acusação e de defesa, em homenagem à ampla defesa.

Answer

a ordem adotada está correta, pois o interrogatório, sendo meio de prova, deve sempre anteceder a oitiva das testemunhas.

Answer

o interrogatório pode ocorrer em qualquer momento da audiência, a critério discricionário do juiz, sem que haja ordem legal definida.

Answer

a inversão é irrelevante, pois o interrogatório possui natureza exclusivamente de meio de defesa e não se sujeita a posição na audiência.

Answer

o interrogatório deve preceder os debates, mas suceder apenas as testemunhas de acusação, sendo facultativo ouvir antes as de defesa.

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