De acordo com o Art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que corresponde a um dos deveres que o Estado deve assegurar à criança e ao adolescente.
Em conformidade com o disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, analise o enunciado do caput do Art.59 e marque a alternativa com os dados…
AMEOSC · Prefeitura de Palma Sola - SC · 2023
A criança e o adolescente, segundo o ECA, têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da…
IPEFAE · Prefeitura de Águas da Prata - SP · 2021
Analise a afirmações abaixo do Estatuto da Criança e do adolescente, no que diz respeito ao que é dever do Estado assegurar à criança e ao…
UFRR · UFRR · 2023
“Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária”. (Estatuto da Criança e…
FAUEL · Prefeitura de Jaguapitã - PR · 2020
Gabarito: Alternativa A.
Sobre os deveres do Estado em relação à criança e ao adolescente, disposto no Art. 54 da Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente,…
OBJETIVA · Prefeitura de Carmo do Paranaíba - MG · 2022
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